Versão 1.1 — 19/09/2026
1. Quem somos (controlador dos dados)
Esta Política descreve como a Alasphera coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem utiliza a plataforma.
Controlador dos dados (Art. 5º, VI da LGPD): [razão social do MEI a preencher], CNPJ [a preencher], doravante "Alasphera", "nós".
Como Microempreendedor Individual (MEI), não há obrigatoriedade legal de nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formal — ainda assim mantemos um canal de contato dedicado a privacidade (Seção 11).
2. Quais dados coletamos e por quê
2.1. Dados fornecidos no cadastro
| Dado | Finalidade | Categoria (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e sobrenome | Identificação da conta, personalização do atendimento | Dado pessoal comum |
| Login, comunicação, confirmação de cadastro, cobrança | Dado pessoal comum | |
| Telefone | Contato, recuperação de conta, suporte | Dado pessoal comum |
| Data de nascimento | Verificação da idade mínima (18 anos) | Dado pessoal comum |
| Senha | Autenticação (criptografada, nunca em texto plano) | Dado pessoal comum |
| Relação com a Doutrina | Personalizar como a Alasphera conduz a conversa | 🔴 Dado sensível — crença religiosa (Art. 5º, II) |
| "O que te traz aqui hoje" | Personalizar o tom de acolhimento inicial | 🔴 Dado sensível — pode revelar estado emocional/saúde mental (Art. 5º, II) |
⚠️ O tratamento dos dois campos sensíveis acima depende do seu consentimento específico e destacado (Art. 11 da LGPD), coletado separadamente do aceite geral destes Termos na tela de cadastro.
2.2. Dados de pagamento
Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito diretamente. Todo processamento é feito pela Stripe; recebemos apenas o status da assinatura.
2.3. Dados de uso e técnicos
Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de uso, para segurança, diagnóstico e melhoria do produto.
3. Dados das conversas com a Alasphera
3.1. Armazenamento: o conteúdo das conversas é armazenado no Supabase, para você acessar seu histórico.
3.2. Tempo de guarda: enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão, segue a rotina da Seção 7.
3.3. Treinamento de modelos: a Alasphera não usa o conteúdo das suas conversas para treinar modelos de terceiros. As mensagens são enviadas à OpenAI via API exclusivamente para gerar a resposta daquela conversa.
3.4. Internamente, podemos analisar conversas de forma agregada e despersonalizada (ex.: temas mais buscados), sem identificar usuários individualmente.
4. Compartilhamento com terceiros (operadores de dados)
| Terceiro | Papel | Dados compartilhados |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação, armazenamento | Dados de cadastro, senha (criptografada), histórico de conversas |
| OpenAI | Motor de IA que gera as respostas da Alasphera | Conteúdo das mensagens enviadas durante a conversa |
| Stripe | Processamento de pagamentos | Dados de pagamento e status da assinatura |
| Google Analytics | Métricas de acesso e uso do site | Dados de navegação |
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade de terceiros.
5. Base legal do tratamento
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Relação com a Doutrina / motivação de uso (dados sensíveis) | Consentimento específico e destacado (Art. 11, I) |
| Criação/manutenção da conta, cobrança, prestação do serviço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Segurança, prevenção a fraude, obrigação legal | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) / legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cookies de análise (Google Analytics) | Consentimento (Art. 7º, I) |
6. Seus direitos como titular de dados (Art. 18 da LGPD)
- ✅ Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
- ✅ Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (disponível em Perfil);
- ✅ Exclusão — solicitar a eliminação dos dados (disponível em Perfil → Excluir conta);
- ✅ Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado (disponível em Perfil → Exportar meus dados);
- ✅ Revogação do consentimento — a qualquer momento, para dados sensíveis e cookies de análise;
- ✅ Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados são compartilhados;
- ✅ Oposição — se opor a tratamento fora da hipótese de consentimento, quando cabível.
Para exercer qualquer direito, use o canal da Seção 11.
7. Retenção e exclusão de dados
| Situação | Prazo de guarda |
|---|---|
| Conta ativa | Enquanto a conta estiver ativa |
| Cancelamento da assinatura paga | Dados permanecem (agora no plano Gratuito) até solicitação de exclusão |
| Exclusão da conta, a pedido do titular | Excluídos em até 30 dias corridos, exceto dados exigidos por obrigação legal (ex.: registros fiscais) |
| Dados de cobrança na Stripe | Conforme política própria da Stripe e obrigações legais aplicáveis |
8. Cookies e ferramentas de análise
Utilizamos Google Analytics (GA4) para entender o uso do site. Você pode gerenciar cookies pelo banner exibido na primeira visita, ou revisar/revogar a escolha nas configurações do navegador.
9. Menores de idade
A Alasphera é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela poderá ser suspensa e os dados excluídos.
10. Segurança da informação
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Criptografia em trânsito | Toda comunicação é criptografada (HTTPS/TLS) |
| Criptografia em repouso | Dados no banco (Supabase) criptografados em repouso |
| Row Level Security (RLS) | Cada usuário só acessa os próprios dados, garantido na camada do banco |
| Autenticação segura | Senhas nunca em texto plano, gerenciadas pelo Supabase Auth |
| Controle de acesso interno | Acesso da equipe restrito ao mínimo necessário |
| Monitoramento | Rastreamento de erros e disponibilidade em produção |
Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme Art. 48 da LGPD.
11. Canal de contato
Dúvidas, exercício de direitos ou preocupações sobre seus dados: contato@alasphera.com.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes — especialmente sobre dados sensíveis ou a lista de terceiros — serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias.