Versão 1.2 — 23/09/2026
Aviso: Esta é uma tradução disponibilizada apenas por conveniência. A versão original em português do Brasil é a juridicamente vinculativa e, em caso de divergência, prevalece sobre esta versão.
1. Quem somos (responsável pelo tratamento dos dados)
Esta Política descreve a forma como a Alasphera recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem utiliza a plataforma.
Responsável pelo tratamento dos dados (Art. 5.º, VI da LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados, a lei brasileira de proteção de dados pessoais): [denominação social do MEI a preencher], CNPJ [a preencher], doravante "Alasphera", "nós".
Enquanto Microempreendedor Individual (MEI, regime empresarial simplificado brasileiro), não existe obrigação legal de nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formal — ainda assim, mantemos um canal de contacto dedicado à privacidade (Secção 11).
2. Que dados recolhemos e porquê
2.1. Dados fornecidos no registo
| Dado | Finalidade | Categoria (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e apelido | Identificação da conta, personalização do atendimento | Dado pessoal comum |
| Início de sessão, comunicação, confirmação do registo, cobrança | Dado pessoal comum | |
| Telefone | Contacto, recuperação da conta, apoio ao cliente | Dado pessoal comum |
| Data de nascimento | Verificação da idade mínima (18 anos) | Dado pessoal comum |
| Palavra-passe | Autenticação (encriptada, nunca em texto simples) | Dado pessoal comum |
| Relação com a Doutrina | Personalizar a forma como a Alasphera conduz a conversa | 🔴 Dado sensível — convicção religiosa (Art. 5.º, II) |
| "O que o/a traz cá hoje" | Personalizar o tom do acolhimento inicial | 🔴 Dado sensível — pode revelar estado emocional/saúde mental (Art. 5.º, II) |
⚠️ O tratamento dos dois campos sensíveis acima depende do seu consentimento específico e destacado (Art. 11 da LGPD), recolhido separadamente da aceitação geral destes Termos no ecrã de registo.
2.2. Dados de pagamento
Não recolhemos nem armazenamos diretamente dados de cartões de crédito. Todo o processamento é feito pela Stripe; recebemos apenas o estado da subscrição.
2.3. Dados de utilização e técnicos
Endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas e tempo de utilização, para fins de segurança, diagnóstico e melhoria do produto.
3. Dados das conversas com a Alasphera
3.1. Armazenamento: o conteúdo das conversas é armazenado no Supabase, para que possa aceder ao seu histórico.
3.2. Prazo de conservação: enquanto a sua conta estiver ativa. Após a eliminação, segue-se o procedimento da Secção 7.
3.3. Treino de modelos: a Alasphera não utiliza o conteúdo das suas conversas para treinar modelos de terceiros. As mensagens são enviadas à Groq através de API exclusivamente para gerar a resposta dessa conversa.
3.4. Internamente, podemos analisar as conversas de forma agregada e despersonalizada (p. ex., temas mais procurados), sem identificar utilizadores individualmente.
4. Partilha com terceiros (subcontratantes)
| Terceiro | Papel | Dados partilhados |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação, armazenamento | Dados de registo, palavra-passe (encriptada), histórico de conversas |
| Groq | Motor de IA que gera as respostas da Alasphera | Conteúdo das mensagens enviadas durante a conversa |
| Stripe | Processamento de pagamentos | Dados de pagamento e estado da subscrição |
| Google Analytics | Métricas de acesso e utilização do site | Dados de navegação |
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de publicidade de terceiros.
5. Fundamento jurídico do tratamento
| Finalidade | Fundamento jurídico (LGPD) |
|---|---|
| Relação com a Doutrina / motivação de utilização (dados sensíveis) | Consentimento específico e destacado (Art. 11, I) |
| Criação/manutenção da conta, cobrança, prestação do serviço | Execução de contrato (Art. 7.º, V) |
| Segurança, prevenção de fraude, obrigação legal | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7.º, II) / interesse legítimo (Art. 7.º, IX) |
| Cookies de análise (Google Analytics) | Consentimento (Art. 7.º, I) |
6. Os seus direitos enquanto titular dos dados (Art. 18 da LGPD)
- ✅ Confirmação e acesso — saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia;
- ✅ Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (disponível em Perfil);
- ✅ Eliminação — solicitar o apagamento dos dados (disponível em Perfil → Eliminar conta);
- ✅ Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado (disponível em Perfil → Exportar os meus dados);
- ✅ Revogação do consentimento — a qualquer momento, para dados sensíveis e cookies de análise;
- ✅ Informação sobre partilha — saber com quem os seus dados são partilhados;
- ✅ Oposição — opor-se a tratamentos fora da hipótese de consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer direito, utilize o canal da Secção 11.
7. Conservação e eliminação de dados
| Situação | Prazo de conservação |
|---|---|
| Conta ativa | Enquanto a conta estiver ativa |
| Cancelamento da subscrição paga | Os dados mantêm-se (agora no plano Gratuito) até ao pedido de eliminação |
| Eliminação da conta, a pedido do titular | Eliminados no prazo de até 30 dias seguidos, exceto os dados exigidos por obrigação legal (p. ex., registos fiscais) |
| Dados de cobrança na Stripe | De acordo com a política própria da Stripe e as obrigações legais aplicáveis |
8. Cookies e ferramentas de análise
Utilizamos o Google Analytics (GA4) para compreender a utilização do site. Pode gerir os cookies através do banner apresentado na primeira visita, ou rever/revogar a sua escolha nas definições do navegador.
9. Menores de idade
A Alasphera destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de um menor de idade, esta poderá ser suspensa e os dados eliminados.
10. Segurança da informação
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Encriptação em trânsito | Toda a comunicação é encriptada (HTTPS/TLS) |
| Encriptação em repouso | Dados na base de dados (Supabase) encriptados em repouso |
| Row Level Security (RLS) | Cada utilizador só acede aos seus próprios dados, garantido ao nível da base de dados |
| Autenticação segura | Palavras-passe nunca em texto simples, geridas pelo Supabase Auth |
| Controlo de acesso interno | Acesso da equipa restrito ao mínimo necessário |
| Monitorização | Acompanhamento de erros e da disponibilidade em produção |
Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de incidente relevante, comunicaremos o sucedido aos afetados e à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a autoridade brasileira de proteção de dados), nos termos do Art. 48 da LGPD.
11. Canal de contacto
Dúvidas, exercício de direitos ou preocupações sobre os seus dados: contato@alasphera.com.
12. Alterações a esta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes — especialmente sobre dados sensíveis ou a lista de terceiros — serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma, com uma antecedência mínima de 15 dias.