Termos de Uso

Versão 1.1 — 19/09/2026

1. Aceite destes Termos

Ao criar uma conta na Alasphera, marcar a caixa de aceite no cadastro ou utilizar qualquer funcionalidade do produto, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize a Alasphera.

Estes Termos constituem um contrato entre você ("usuário") e [razão social do MEI a preencher], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ a preencher] ("Alasphera", "nós").

2. O que é a Alasphera (e o que ela não é)

A Alasphera é uma plataforma digital de inteligência artificial conversacional — um guia espiritual virtual inspirado nos ensinamentos da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec e na tradição espírita brasileira.

🚨 Se você está em sofrimento psicológico significativo, em crise, ou considerando fazer mal a si mesmo, a Alasphera não é o recurso adequado para esse momento. Procure ajuda profissional imediatamente — veja a Seção 7.

3. Elegibilidade e idade mínima

O uso da Alasphera é destinado a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, com plena capacidade civil para contratar. Isso porque o produto coleta dado sensível de crença religiosa e conteúdo que pode revelar estado emocional, e o serviço envolve cobrança recorrente via cartão de crédito.

Ao criar uma conta, você declara e garante ter 18 anos ou mais. A Alasphera pode solicitar confirmação de idade a qualquer momento e encerrar contas que descumpram esta condição.

4. Cadastro, conta e senha

4.1. Para usar a Alasphera é necessário criar uma conta, informando nome, sobrenome, e-mail, telefone, data de nascimento e outras informações do cadastro — a lista completa e a finalidade de cada dado estão na Política de Privacidade.

4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades da sua conta. Notifique-nos imediatamente (Seção 12) caso suspeite de uso não autorizado.

4.3. As informações do cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Contas com dados falsos podem ser suspensas ou encerradas.

5. Planos, cobrança e cancelamento

5.1. Planos disponíveis

Valores e limites podem ser reajustados mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias.

5.2. Cobrança

Os planos pagos são cobrados de forma recorrente e automática (mensal), processados pela Stripe. A Alasphera não armazena dados completos de cartão de crédito.

5.3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela sua conta ou pelo canal de contato (Seção 12). Seu acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago; ao final, sua conta é rebaixada ao plano Gratuito sem nova cobrança. Não há reembolso proporcional pelo tempo não utilizado no ciclo já pago.

5.4. Direito de arrependimento (CDC)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da assinatura, com reembolso integral, por se tratar de contratação via internet. Para exercer esse direito, entre em contato pelo canal da Seção 12 dentro desse prazo.

5.5. Inadimplência

Em caso de falha na cobrança, a Alasphera pode suspender o acesso aos recursos do plano pago até a regularização, mantendo o acesso ao plano Gratuito.

6. Uso aceitável

Ao usar a Alasphera, você concorda em não:

• 🚫 Utilizar o serviço para fins ilegais, ou para gerar/disseminar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência;
• 🚫 Tentar extrair, reconstituir ou copiar as instruções internas da Alasphera ("prompts de sistema"), o modelo de IA subjacente, ou qualquer parte do código-fonte da plataforma;
• 🚫 Utilizar meios automatizados (bots, scripts) para acessar o serviço fora das integrações oficiais;
• 🚫 Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do serviço para prejudicar a disponibilidade para outros usuários ou gerar custo indevido à operação;
• 🚫 Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso à sua conta ou ao conteúdo gerado pela Alasphera para fins comerciais, sem autorização prévia por escrito;
• 🚫 Utilizar o serviço para se passar por terceiros ou fornecer dados de cadastro falsos.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou encerramento da conta.

7. Cláusula de segurança — situações de risco e crise

A Alasphera leva a sério o fato de que as conversas podem envolver temas delicados, como luto, ansiedade e sofrimento emocional.

🚨 Se, durante uma conversa, o sistema identificar sinais de risco de autolesão, ideação suicida ou crise psicológica grave, a plataforma pode exibir uma mensagem de encaminhamento para ajuda profissional especializada, incluindo o contato do CVV — Centro de Valorização da Vida (188, 24h, todos os dias).

• É um mecanismo de encaminhamento automatizado, baseado em reconhecimento de padrões por IA — não é infalível;
• A exibição (ou não) dessa mensagem não constitui garantia de intervenção, monitoramento ativo ou resposta a emergências;
• A Alasphera não substitui e não deve ser usada como canal de emergência. Em caso de risco iminente à vida, procure o CVV (188), o SAMU (192), ou o serviço de emergência mais próximo.

8. Propriedade intelectual

8.1. A marca "Alasphera", o layout, o design, os textos institucionais e o código-fonte da plataforma são de propriedade da Alasphera, protegidos pela legislação aplicável no Brasil.

8.2. As respostas geradas pela Alasphera são disponibilizadas para uso pessoal, não comercial. A Alasphera reserva todos os direitos sobre a tecnologia, os prompts e o sistema que os produz.

8.3. É vedada a reprodução, distribuição ou exploração comercial de qualquer elemento de propriedade intelectual da Alasphera sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. A Alasphera é fornecida "no estado em que se encontra". Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e funcional, mas não garantimos que será ininterrupto, livre de erros, ou isento de imprecisões nas respostas geradas por IA.

9.2. O conteúdo gerado pela Alasphera pode conter interpretações imprecisas sobre a Doutrina Espírita ou qualquer outro tema. Tem finalidade de acolhimento, reflexão e estudo — não é orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira.

9.3. Na máxima extensão permitida por lei, a Alasphera não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, ou decisões pessoais tomadas com base no conteúdo gerado. Nada aqui afasta direitos garantidos de forma cogente pelo CDC.

9.4. A responsabilidade total da Alasphera perante você fica limitada ao valor efetivamente pago por você à Alasphera nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias, exceto quando exigido por lei. O uso continuado após a entrada em vigor constitui aceite dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade-sede a preencher], Estado de [UF a preencher], ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio (Art. 101, I, CDC).

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@alasphera.com.